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Iniciativa de cidadania europeia

Podcast CitizenCentral

O podcast CitizenCentral visa dar a conhecer as iniciativas de cidadania europeia. Em cada episódio, vários organizadores e apoiantes de iniciativas de cidadania europeia explicam por que razão as suas iniciativas são importantes, falam da sua experiência de sensibilização dos cidadãos a nível da UE e dão sugestões sobre como ter uma voz mais ativa sobre as políticas que afetam as nossas vidas.

Entrevistas com vários especialistas em assuntos políticos, nomeadamente do meio académico, para aprofundar as questões suscitadas pelas iniciativas de cidadania em causa.

Pode ouvir os vários episódios em Apple Podcasts, Spotify, Google Podcasts e SoundCloud.

As opiniões expressas nos podcasts refletem exclusivamente o ponto de vista dos seus autores, não refletindo necessariamente a posição da Comissão Europeia ou da União Europeia.

Conheça as pessoas por detrás das iniciativas de cidadania europeia na apresentação dos episódios que se segue.

3.2: Que impacto têm as iniciativas de cidadania europeia? Exemplos de iniciativas bem sucedidas

Os cidadãos europeus têm muitas vezes interesse em conhecer exemplos do impacto das iniciativas de cidadania europeia. Consequentemente, neste episódio, analisamos mais aprofundadamente três iniciativas que obtiveram mais de um milhão de assinaturas e que receberam uma resposta da Comissão. Ouvimos, assim, um organizador de cada uma das três iniciativas seguintes: «Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos», «End the Cage Age» («Fim da era da gaiola») e «Right2Water» («A água e o saneamento são um direito humano! A água não é um bem comercial, mas um bem público!»).  

Relativamente a cada iniciativa, conversamos com funcionários da Comissão Europeia que descrevem as medidas tomadas em resposta às iniciativas bem-sucedidas.  

Em 2023, a Comissão respondeu a mais quatro iniciativas de cidadania bem-sucedidas (em abril, julho e dezembro).

Data de publicação do episódio: junho de 2023

3.1: Introdução à Democracia da UE em Ação - apresentação de um conjunto de ferramentas didáticas relacionadas com a Iniciativa de Cidadania Europeia

Neste episódio, falamos dos esforços envidados para tornar a ICE conhecida de todos os cidadãos europeus, a começar pelos alunos do ensino secundário. O conjunto de ferramentas didáticas intitulado «A democracia na UE em ação - Dê a sua opinião com a Iniciativa de Cidadania Europeia» foi criado pela Comissão Europeia e testado nas escolas secundárias no início de 2023.  

A este respeito, são entrevistadas pessoas de vários horizontes: o deputado ao Parlamento Europeu Loránt Vincze, que organizou a campanha de uma iniciativa e que é um apoiante ativo da educação para a cidadania, e Małgorzata Malczyk, professora de inglês que testou o conjunto de ferramentas numa escola na Polónia. Além disso, Silvia Kersemakers, chefe da equipa da ICE na Comissão, em Bruxelas, explica por que motivo foi desenvolvido o conjunto de ferramentas e ouvimos vários jovens, que mostram que há margem para aumentar a sensibilização para a Iniciativa de Cidadania Europeia. 

Data de publicação do episódio: junho de 2023 

2.4: Pelos animais, as pessoas e o planeta! Oiça o que têm a dizer algumas pessoas que propõem novas soluções para práticas antigas

Neste episódio do podcast CitizenCentral, os produtos animais são o tema da conversa com dois organizadores de iniciativas de cidadania europeia que acreditam que as tecnologias modernas oferecem soluções para o que consideram práticas antigas e insustentáveis e que a tecnologia pode beneficiar os animais, as pessoas e o planeta. 

Filippo Borsellino, organizador da iniciativa «End the Slaughter Age» («Acabar com a era dos matadouros»), aborda a transferência de subsídios da UE da pecuária para alternativas de base vegetal e celular. Também ouvimos um convidado que gere uma start-up espanhola que produz substitutos de carne celular.  

Elise Fleury é a representante da iniciativa «Fur Free Europe» («Uma Europa sem peles»), que visa proibir no mercado europeu as explorações de animais para a produção de peles e os produtos de peles com pelo de animais de criação. Além de falar desta questão, partilha informações sobre como fazer uma campanha eficaz sobre uma iniciativa de cidadania.

Data de publicação do episódio: janeiro de 2023

2.3: Remuneração justa e valores de equidade: conheça os europeus que fazem campanha pela transparência

Junte-se a nós numa conversa com três organizadores de iniciativas de cidadania oriundos dos Países Baixos, de França e da Dinamarca. Kirsten Kosse, organizadora da iniciativa «Good Clothes, Fair Pay» («Vestuário bom, salário justo»), defende a adoção de legislação em matéria de salários de subsistência para os trabalhadores do setor do vestuário e do calçado. Esta iniciativa apela a uma maior transparência e responsabilização na cadeia de abastecimento, com vista a reduzir a pobreza e combater o trabalho infantil.   

Temos igualmente a oportunidade de ouvir Ronan Evain, diretor executivo da organização Football Supporters Europe e representante da iniciativa «Win it on the Pitch» («Ganhar em campo»). Este grupo de organizadores pretende proteger o modelo de desporto europeu e evitar novas tentativas de secessão como a que sucedeu com a Superliga. Além disso, visam reconhecer oficialmente o valor social do desporto na sociedade europeia e fazer com que os adeptos participem no debate sobre o futuro do desporto europeu a longo prazo.  

Por último, visitamos Pernille SchRiver na Dinamarca, que representa a iniciativa «Stop 5G – Stay Connected but Protected» («Não ao 5G – Conectados mas protegidos»). Esta iniciativa combina preocupações de muitos grupos e visa abordar questões relacionadas com as alegadas radiações, o ambiente, a recolha de dados e a vigilância, associadas à conectividade sem fios.  

Declaração de exoneração de responsabilidade: A Comissão não confirma a exatidão factual do conteúdo da iniciativa «Stop 5G», que é da exclusiva responsabilidade do grupo de organizadores. Na realidade, um conjunto de alegações feitas no âmbito desta iniciativa são contrárias ao corpus de dados científicos a que a Comissão teve acesso e às avaliações efetuadas pela Comissão Internacional para a Proteção contra as Radiações Não Ionizantes (CIPRNI), organismo mandatado pela Organização Mundial da Saúde para avaliar os riscos para a saúde. 

Data de publicação do episódio: dezembro de 2022

2.2: Cidadãos lobistas e futuros líderes: ouvir o que têm a dizer os jovens europeus

Neste episódio, ouvimos a opinião de um grupo de jovens europeus (com idades até aos 26 anos), oriundos de nove países da UE diferentes, sobre a participação nas eleições, a elaboração das políticas europeias, o ativismo dos cidadãos e a Iniciativa de Cidadania Europeia. Dizem-nos também quais as ideias que gostariam de ver transformadas em iniciativas de cidadania.

Ouvimos igualmente Daniela Vancic, da Democracy International, e Paco Camas, da empresa de sondagens Ipsos. Daniela defende que a Iniciativa de Cidadania Europeia e outros instrumentos de democracia participativa ajudam os jovens a envolver-se nas questões que lhes interessam e Paco apresenta factos e números sobre a participação dos jovens na UE.

Por último, ouvimos dois organizadores de uma iniciativa de cidadania que procura acabar com a isenção fiscal sobre o combustível utilizado na aviação na Europa, conhecida por «Fairosene». Estes dois jovens lobistas falam da sua campanha e explicam porque teve êxito.

Data de publicação do episódio: setembro de 2022

2.1: Reciclagem e taxas de IVA: conheça os europeus à procura de soluções sustentáveis

Apresentação dos episódios

As iniciativas «ReturnthePlastics» («Devolver o plástico») e «Green VAT» («Um IVA verde»)

O podcast CitizenCentral regressa para uma segunda temporada. Junte-se a nós enquanto conversamos com dois organizadores de iniciativas de cidadania com abordagens diferentes em matéria de sustentabilidade e comportamento dos consumidores e com três especialistas nos domínios do clima e da sustentabilidade na UE.

Omar Pérez, da iniciativa «ReturnthePlastics» («Devolver o plástico»), explica de que forma este grupo de organizadores pretende replicar sistemas de reciclagem já existentes em vários países da UE. À medida que os sistemas existentes começam a dar resultados, a sua ideia é criar um sistema de depósito à escala da UE para reciclar garrafas de plástico, utilizando máquinas de recolha automática nos supermercados. Subsiste uma grande questão: quem deve suportar os custos deste sistema?

Brigitta Hartmann representa a iniciativa «Green VAT» («IVA verde»), que apela à redução dos impostos na Europa sobre os produtos biológicos, produzidos de forma sustentável e respeitadores do ambiente. O objetivo consiste em proporcionar aos consumidores um maior leque de escolha e incentivar as empresas a repensar a forma como os produtos são fabricados. Mas, se todos os produtos passassem a ser ecológicos, continuaria a existir um valor tributável?

1.7: ECI@10: novas iniciativas e boas recordações

As iniciativas «Save Cruelty Free Cosmetics» («Cosméticos sem crueldade»), «Stop Global Warming – a price for carbon to fight climate change» («Tarificação do carbono para lutar contra as alterações climáticas») e «Fraternité 2020 - Mobility. Progress. Europe.» («Mobilidade. Progresso. Europa.»)

Em 2022, comemora-se o décimo aniversário da Iniciativa de Cidadania Europeia e, neste episódio, conversamos com algumas organizadoras de iniciativas anteriores, atuais e (possivelmente) futuras: Simona Pronckutė, Julia Baines e Virginia Fiume.

A iniciativa «Save Cruelty Free Cosmetics» («Cosméticos sem crueldade») visa proibir totalmente os testes de ingredientes cosméticos em animais e modernizar a ciência sem recurso a animais. Esta iniciativa quer ser a mais rápida a obter um milhão de assinaturas.

Depois de dois anos de campanha e do período de recolha de assinaturas ter terminado no verão de 2021, Virginia Fiume partilha algumas reflexões úteis sobre a iniciativa «Stop Global Warming». Os organizadores desta iniciativa decidiram canalizar a experiência adquirida para o projeto EUMANS.eu e prometem regressar!

Por último, ouvimos um organizador da primeira ICE alguma vez registada: a iniciativa «Fraternité 2020 - Mobility. Progress. Europe». Qual foi a experiência de Simona há dez anos atrás e de que forma a participação numa Iniciativa de Cidadania Europeia influenciou a sua vida?

Nota: Ver a resposta da Agência Europeia dos Produtos Químicos sobre os ensaios em animais e a campanha PETA em: https://ec.europa.eu/environment/chemicals/reach/animal_en.htm

1.6: Vacinas e direitos de autor: conheça os europeus que lutam por uma mudança das políticas europeias

As iniciativas de cidadania europeia «Freedom to Share» («Liberdade de partilha») e «Right to Cure» («Direito a tratamentos»)

Este capítulo do podcast CitizenCentral debruça-se sobre os direitos de autor e os direitos de propriedade intelectual (PI). Gregory Engels, que representa a iniciativa «Freedom to Share» («Liberdade de partilha»), pretende influenciar a legislação europeia em matéria de direitos de autor e legalizar a partilha de ficheiros através de redes digitais.

Por seu lado, Julie Steendam representa a iniciativa «Right to Cure» («Direito a tratamentos»), também intitulada «Não a retirar lucros da pandemia», que insta a Comissão Europeia a garantir que todas as vacinas e tratamentos para o coronavírus sejam disponibilizados a todas as pessoas em todo o mundo e sem custos. Ambos explicam em termos simples temas complexos relacionados com o impacto da legislação no domínio dos direitos de autor e da propriedade intelectual, a nossa liberdade e o preço que pagamos.

1.5: Consumidores conscientes: conheça pessoas que lutam de forma criativa contra as alterações climáticas na Europa

Episódio sobre as iniciativas «Ban Fossil Fuel Advertising and Sponsorship» («Proibir a publicidade e o patrocínio dos combustíveis fósseis») e «European EcoScore» («Pontuação ecológica europeia»)

No quinto episódio do podcast CitizenCentral, contamos com a participação de Silvia Pastorelli e Antoine Thill, dois organizadores que se esforçam por responsabilizar as empresas e ajudar os consumidores a fazerem escolhas sustentáveis, cada um de forma diferente.

A iniciativa «Ban Fossil Fuel Ads» («Proibir a publicidade e o patrocínio dos combustíveis fósseis») tem por objetivo a adoção de um ato legislativo da UE que proíba a publicidade aos combustíveis fósseis, incluindo os transportes rodoviário e marítimo movidos a esses combustíveis. Inspirando-se na proibição da publicidade ao tabaco já em vigor em toda a UE, a iniciativa procura introduzir alterações sistémicas tendo em vista fazer face à crise climática. Por sua vez, os organizadores da iniciativa «European EcoScore» («Pontuação ecológica europeia») defendem a introdução de um rótulo obrigatório que dê aos consumidores europeus informações transparentes sobre o impacto ambiental dos produtos fabricados ou vendidos na UE.

Ambas as iniciativas foram registadas e iniciaram a recolha de assinaturas em meados de 2021. Ouça o podcast para saber como estão a decorrer até à data.

1.4: Conheça os europeus que tentam proibir práticas de vigilância biométrica e reduzir a pobreza em todo o continente

As iniciativas «Reclaim Your Face» (iniciativa tendo em vista interditar práticas de vigilância biométrica maciça) e «Start Unconditional Basic Income (UBI) throughout the EU» («Introduzir o rendimento básico incondicional - RBI - em toda a UE»)

No quarto episódio do podcast CitizenCentral, ouvimos Ella Jakubowska e Catarina Neves debater diversas formas de proteger os direitos fundamentais e de reduzir as desigualdades na UE. A iniciativa «Reclaim Your Face», uma iniciativa da sociedade civil que tem em vista interditar práticas de vigilância biométrica em massa tem como objetivo que a utilização de tecnologias biométricas seja rigorosamente regulamentada, a fim de evitar interferências indevidas nos direitos fundamentais. Neste episódio, são abordadas as diferentes formas como as pessoas, as empresas e os governos utilizam a tecnologia, os fins com que o fazem e a forma como isso afeta as nossas vidas.

Os organizadores da iniciativa «Start Unconditional Basic Income (UBI) throughout the EU» («Introduzir os rendimento básicos incondicionais - RBI - em toda a UE») desejam que a Comissão apresente uma proposta de rendimento básico universal em toda a UE, a fim de melhorar o bem-estar dos cidadãos europeus em todos os países da UE.

1.3: Conhecer as pessoas por detrás da vaga verde europeia

As iniciativas «Stop Finning – Stop the trade» («Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão»), «Green Garden Roof Tops» («Coberturas verdes ajardinadas») e «Grow scientific progress: crops matter» («Fazer avançar o progresso científico: as culturas são importantes!»)

No terceiro episódio do podcast CitizenCentral, temos a oportunidade de falar com Nils Kluger, Almog Sade e Martina Helmlinger sobre temas ambientais relacionados tanto com os solos como com o mar.

A iniciativa de cidadania «Stop Finning – Stop the trade» («Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão»)» visa pôr termo ao comércio de barbatanas de tubarão na UE. A iniciativa «Green Garden Roof Tops» («Coberturas verdes ajardinadas»), lançada por dois irmãos e um grupo de amigos, pretende que o espaço vazio existente nas coberturas das empresas se converta em zonas verdes. Também temos a oportunidade de ouvir uma organizadora da iniciativa «Grow scientific progress: crops matter» («Fazer avançar o progresso científico: as culturas são importantes!») Esta iniciativa terminou no verão de 2021, mas as reflexões desta organizadora são úteis para as pessoas que desejam trabalhar para uma iniciativa de cidadania europeia. 

1.2: O poder para as pessoas: ouvir as pessoas que querem acabar com as fronteiras na Europa

As iniciativas «Civil Servant Exchange Program» («Programa de intercâmbio de funcionários públicos») e «Voters Without Borders» («Votantes sem fronteiras»)

No segundo episódio do podcast CitizenCentral, conversamos com Adam Mazoyer e Rosalie van den Brink sobre duas iniciativas de cidadania europeia centradas no reforço da participação cívica na comunidade. O Programa de Intercâmbio de Funcionários Públicos tem por objetivo incentivar os funcionários públicos a aprender uns com os outros e a fazer face mais eficazmente a problemas transnacionais, desde as catástrofes naturais à cibersegurança, entre outros. A iniciativa «Voters Without Borders» («Votantes sem fronteiras») defende o reforço dos direitos democráticos dos cidadãos europeus que desejam votar nas eleições nacionais no país onde vivem.

1.1: Bem-vindos ao podcast CitizenCentral

As iniciativas de cidadania europeia «Fridays for Future» e «Salvar as abelhas e os agricultores!»

Ouça o primeiro episódio do podcast CitizenCentral, no qual Paula Reyes e Helmut Burtscher falam de duas iniciativas de cidadania europeia cujos períodos de recolha de assinaturas terminaram no final de setembro de 2021. As iniciativas «Actions on Climate Emergency» («Ações sobre a emergência climática»), que terminou em 23 de setembro de 2021, e «Save Bees and Farmers Towards a bee-friendly agriculture for a healthy environment» («Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura que favoreça as abelhas para um ambiente saudável»), que terminou em 30 de setembro de 2021, são duas das numerosas iniciativas de cidadania relacionadas com as alterações climáticas e a biodiversidade.

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