O boletim informativo mensal da ICE mantém os leitores informados sobre as últimas notícias relativas à Iniciativa de Cidadania Europeia. Este boletim informativo é redigido em inglês e está disponível nas 24 línguas oficiais da UE graças a um serviço de tradução automática.
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Em 7 de setembro, a Comissão Europeia decidiu registar duas iniciativas de cidadania europeia.
A iniciativa «Todas as casas europeias equipadas com uma instalação fotovoltaica de 1 kW e uma de turbinas eólicas de 0,6 kW utilizando financiamento da UE apenas por intermédio dos municípios» pretende reduzir a pegada de CO2 de cada agregado familiar e mudar a perceção do público sobre a energia verde.
Por sua vez, a iniciativa «Proteger o património rural, a segurança alimentar e o aprovisionamento da UE» visa promover as zonas rurais da UE e a segurança alimentar.
Os organizadores dispõem agora de seis meses para escolher o momento para dar início à recolha de declarações de apoio.
Em 24 de agosto de 2022, a Comissão registou a iniciativa «Apelo no sentido de alcançar um ambiente livre de tabaco e a primeira geração europeia sem tabaco até 2030».
A iniciativa insta a Comissão a propor atos jurídicos que promovam a primeira geração europeia sem tabaco até 2028, pondo termo à venda de tabaco e de produtos à base de nicotina aos cidadãos nascidos a partir de 2010. Apela igualmente à adoção de medidas específicas para alcançar praias, margens fluviais e parques nacionais sem tabaco e sem beatas, bem como para alargar as zonas sem vapor ao ar livre e eliminar a publicidade ao tabaco.
Trata-se da quinta iniciativa registada em 2022. Os seus organizadores dispõem agora de seis meses para escolher o momento para dar início à recolha de declarações de apoio.
Este ano, a Iniciativa de Cidadania Europeia estará presente em vários festivais em toda a UE com um stand de informação, concursos, um muro de opinião, participação em debates e outras atividades!
Os festivais onde se pode conhecer melhor a ICE são os seguintes:
Estão também previstas atividades de ICE na Bélgica (Level up! Festival em Bruxelas no final de outubro), Grécia (Festival de Cinema de Salónica, em novembro) e Chéquia.
A idade mínima para apoiar as iniciativas de cidadania europeia corresponde à idade exigida para poder votar nas eleições para o Parlamento Europeu. A Bélgica reduziu a idade mínima para votar nestas eleições de 18 para 16 anos para todos os cidadãos europeus que vivam no país. Esta medida entra em vigor em 1 de maio de 2023. A partir desta data, os jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos poderão também apoiar iniciativas de cidadania europeia.
Foram recentemente acrescentadas novas funcionalidades ao Sistema Central de Recolha em Linha a fim de facilitar a sua utilização por parte dos organizadores de ICE, que podem agora optar entre diversos formatos no que respeita às amostras de mensagens das redes sociais e visualizar os logótipos das iniciativas nas mensagens do Facebook. Os organizadores podem facilmente descarregar os parâmetros mais recentes, ler os comentários dos utilizadores nas línguas originais em que foram redigidos e fornecer orientações aos cidadãos que tenham introduzido um código postal errado.
Além disso, os comentários partilhados num inquérito pelas pessoas que apoiam as iniciativas permitirão à Comissão preparar novas melhorias a introduzir no futuro. A maior parte das iniciativas em curso utiliza o SCRL e todas as novas iniciativas registadas a partir de 1 de janeiro de 2023 serão obrigadas a utilizar este sistema.
How to get heard when people’s attention is focused on something else?
Register for this webinar on 6 July (12:30 – 1:45 CET) and learn about campaigning in difficult circumstances and how to make your citizens' initiative feature when these external events deter attention from it.
Communication expert, John Holland, and ECI organiser from the "Stop Finning - Stop the Trade" European citizens' initiative, Nils Kluger, will share their expertise and experiences on the subject.
With 7 episodes released in season 1 and production for season 2 kicking off, we invite you to share your views on the 'CitizenCentral' podcast. This survey takes approximately 8-10 minutes and closes on 23 June.
Apelo às organizações da sociedade civil: partilhe a sua experiência da Iniciativa de Cidadania Europeia e dê a sua opinião. Gostávamos de saber como decide apoiar ou não uma iniciativa. Responda a este breve inquérito até 31 de julho.
Os resultados do inquérito serão tidos devidamente em conta no exame periódico das regras que regem a ICE, que será publicado no final de 2023.
A segunda edição de 2022 do Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia, organizada pelo Comité Económico e Social Europeu e pelos seus parceiros, centrou-se no tema «A Iniciativa de Cidadania Europeia dez anos depois: preparada para o futuro?»
O seminário sobre o Sistema Central de Recolha em Linha (COCS) permitiu apresentar as novas funcionalidades do sistema e recolher as reações dos utilizadores e das partes interessadas, com vista à melhoria contínua do sistema.
O seminário sobre «Iniciativas bem-sucedidas: quando ONG de toda a UE se unem por uma causa comum» deu a conhecer vários pontos de vista sobre a participação da sociedade civil na Iniciativa de Cidadania Europeia.
Para mais informações, consulte o comunicado de imprensa publicado pelo Comité Económico e Social Europeu (CESE).
Informe-se sobre os próximos eventos relacionados com a iniciativa de cidadania europeia. Também pode consultar a lista dos eventos anteriores. Para alguns destes, estão disponíveis gravações.
