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A edição de 2022 do Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia, organizada pelo Comité Económico e Social Europeu e pelos seus parceiros, centrar-se-á no tema «A Iniciativa de Cidadania Europeia dez anos depois: preparada para o futuro?» O evento contará com a participação da Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela Democracia e Demografia, Dubravka Šuica.

No âmbito do evento, a Comissão Europeia organizará, com o apoio do Fórum ICE, um seminário sobre o sistema central de recolha em linha. O objetivo é recolher comentários dos utilizadores e das partes interessadas com vista a assegurar uma melhoria constante do sistema.

O evento terá um formato híbrido, com participantes presenciais, em Bruxelas, ou em linha. As inscrições estão abertas até 25 de maio.

Taking the initiative matters! Discover how to make a difference with the European Citizens’ Initiative.

Watch the recording of the webinar to find out about this unique participatory democracy tool and listen to people who have started initiatives and experts.

Staff from the European Commission and the ECI Forum gave an overview of the European Citizens’ Initiative, focusing on recent improvements and the different ways people can get involved. People who have decided to start European citizens’ initiatives shared their experience and explained why they chose to use the ECI for their cause and what impact they have reached so far.

The webinar was organised on 3 May 2022. Follow the link below to watch its recording.

Em 27 de abril de 2022, a Comissão decidiu registar a terceira iniciativa de cidadania europeia de 2022, intitulada «Acabar com a era dos matadouros».

A iniciativa insta a Comissão a excluir a pecuária das atividades elegíveis para subsídios agrícolas, a adotar alternativas éticas e ecológicas – como a cultura celular e as proteínas vegetais – e a introduzir incentivos à produção e venda de produtos agrícolas de base vegetal e celular.

Os organizadores da iniciativa dispõem agora de seis meses para escolher o momento para dar início à recolha de declarações de apoio.

Em 2022, a Iniciativa de Cidadania Europeia comemora o seu 10.º aniversário. No capítulo do podcast CitizenCentral «ECI @ 10: novas iniciativas e boas recordações», pode ficar a conhecer alguns organizadores de iniciativas anteriores, atuais e (potencialmente) futuras: Simona Pronckutė, Julia Baines e Virginia Fiume, que representam respetivamente «Fraternité 2020 - Mobility. Progress. Europe.», «Save Cruelty Free Cosmetics» e «Stop Global Warming - Tarificação do carbono para lutar contra as alterações climática».

O episódio intitulado «Vacinas e direitos de autor - Conheça os europeus que lutam pela evolução das políticas da UE» debruça-se sobre as iniciativas «Liberdade de partilha» e «Right to Cure (Direito a tratamentos)» e conta com a participação de especialistas em direitos de propriedade intelectual.  

Sintonize e ouça CitizenCentral (apenas em inglês) em Apple Podcasts, Spotify, Google Podcasts e SoundCloud.

Em 16 de março de 2022, a Comissão registou uma iniciativa de cidadania europeia intitulada Fur Free Europe (Uma Europa sem peles). Esta iniciativa insta a Comissão a proibir em toda a UE a detenção e o abate de animais para fins de produção de peles com pelo, bem como a colocação no mercado da UE de peles com pelo e de produtos que as contenham.

Trata-se da segunda iniciativa registada em 2022. Os organizadores da iniciativa dispõem agora de seis meses para escolher o momento para dar início à recolha de declarações de apoio.

Durante o Ano Europeu da Juventude, o Fórum da Iniciativa de Cidadania Europeia procurará sensibilizar os jovens europeus para a ICE.

Na primavera de 2022, o Fórum ICE pretende explicar quais são os princípios básicos da iniciativa de cidadania europeia e as oportunidades proporcionadas pelo Fórum. As primeiras sessões previstas visam os estudantes da Universidade de Babes-Bolyai (Roménia), da Universidade de Wrocław (Polónia), da Universidade de Leiden (Países Baixos) e da Universidade Lusófona (Portugal).

Em 2 de fevereiro de 2022, Comissão Europeia registou a Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada «Win It On The Pitch» Os organizadores desta iniciativa exortam a Comissão a proteger o modelo de desporto europeu, que assenta em valores, na solidariedade, na sustentabilidade e em competições abertas.

Esta é a primeira iniciativa registada em 2022 e a 17.ª iniciativa desde a entrada em vigor das novas regras sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia em 1 de janeiro de 2020. Os seus organizadores dispõem agora de seis meses para escolher o momento para iniciar a recolha de apoio.

Materiais de comunicação novos ou atualizados que explicam a Iniciativa de Cidadania Europeia podem ser consultados na página «Passe a palavra».

Fichas informativas, publicações nas redes sociais, vídeos, etc., estão prontos para ser usados em 24 línguas.

Foi recentemente publicada uma nova versão da aplicação do sistema central de recolha em linha (COCS) da ICE. Inclui o novo módulo de segurança da UE CAPTCHA (módulo de segurança para verificar se o utilizador é humano), que é de fonte aberta, multilingue e conforme com o RGPD.
O novo COCS oferece igualmente aos organizadores da iniciativa estatísticas pormenorizadas sobre a utilização do sistema de recolha de assinaturas. A maioria das iniciativas abertas utiliza o COCS e todas as novas iniciativas registadas a partir de 1 de janeiro de 2023 serão obrigadas a utilizá-lo.

O quinto episódio da série de podcasts sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia, CitizenCentral, pode agora ser seguido em direto no Apple Podcasts, no Spotify, no Google Podcasts e no  SoundCloud.

Neste episódio, intitulado «Consumidores conscientes — conheça os europeus que lutam contra as alterações climáticas de formas criativas», as principais iniciativas de cidadania europeia em curso são Proibição da publicidade aos combustíveis fósseis e a Pontuação ecológica europeia. Pode também ouvir peritos e ativistas em domínios pertinentes.