Join ECI Forum experts and the ECI organisers Helmut Burtscher-Schaden ('Save bees and farmers!) and Attila Dabis (‘Cohesion policy for the equality of regions and sustainability of regional cultures’) to learn more about collecting statements of support for a European citizens' initiative. The webinar will also allow participants to learn more about the European Citizens’ Initiative as a tool to impact European public policy making. Find out more on the event webpage.

Uma nova série de podcasts sobre a iniciativa de cidadania europeia, intitulada CitizenCentral, incide sobre as pessoas que estão por detrás das iniciativas de cidadania europeia: organizadores de iniciativas, especialistas em política e cidadãos interessados partilham os seus pontos de vista sobre os temas objeto de várias iniciativas.

Já pode ouvir o primeiro episódio, sobre as iniciativas Fridays for Future e Salvar as abelhas e os agricultores, disponível na SoundCloud.

Brevemente, estarão disponíveis novos episódios da série de podcasts CitizenCentral

A Comissão Europeia decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Assegurar a conformidade da política comercial comum com os Tratados da UE e o respeito do direito internacional».

Os organizadores da iniciativa exortam a Comissão a propor atos jurídicos baseados na política comercial comum para impedir que as entidades jurídicas da UE importem produtos originários de colonatos ilegais nos territórios ocupados ou exportem produtos para esses territórios, a fim de preservar a integridade do mercado interno e não auxiliar nem apoiar a manutenção de tais situações ilegais.»

Convém salientar que a iniciativa convida a Comissão a apresentar uma proposta para um ato jurídico no âmbito da política comercial comum que seja de caráter geral e não se dirija a nenhum país ou território específico.

A Comissão registou uma nova iniciativa de cidadania initulada:«Devolver o plástico: uma iniciativa de cidadania para implementar um sistema de depósito à escala da UE a fim de reciclar garrafas de plástico (ReturnthePlastics)».

Os organizadores da iniciativa «Devolver o plástico: uma iniciativa de cidadania para implementar um sistema de depósito à escala da UE a fim de reciclar garrafas de plástico (ReturnthePlastics)» convidam a Comissão a apresentar uma proposta para:

• implementar um sistema de depósito à escala da UE para reciclar garrafas de plástico
• incentivar todos os Estados-Membros da UE a assegurar que os supermercados (cadeias) que vendem garrafas de plástico instalem máquinas de recolha automática para reciclar as garrafas de plástico compradas e utilizadas pelos consumidores
• obrigar as empresas produtoras de garrafas de plástico a pagar impostos sobre o plástico para financiar a reciclagem e o sistema de depósito das garrafas de plástico (segundo o princípio do poluidor-pagador)

Trata-se da sétima nova iniciativa registada em 2021.

Em 15 de julho, Věra Jourová , vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos Valores e Transparência, participou numa troca de pontos de vista com a Comissão das Petições do Parlamento Europeu. O tema foi o seguimento dado às iniciativas de cidadania europeias bem sucedidas.

A vice-presidente descreveu as próximas etapas da iniciativa «End the Cage Age», bem como as medidas tomadas em relação às anteriores iniciativas que tiveram resposta, tendo respondido de forma pormenorizada às perguntas e comentários dos deputados. Clique aqui para ver a gravação do debate.

A Comissão Europeia publicou a sua resposta à iniciativa de cidadania europeia «End the Cage Age», a sexta iniciativa bem-sucedida apoiada por mais de um milhão de cidadãos em toda a UE.

Leia a comunicação e o comunicado de imprensa da Comissão e veja o vídeo.

A Comissão registou hoje duas novas iniciativas de cidadania europeia.

«European EcoScore» («Sistema europeu de classificação ecológica»)

Os organizadores da iniciativa «European EcoScore» convidam a Comissão a propor «uma classificação ecológica europeia fiável», concretizada num rótulo obrigatório que dê aos consumidores informações sobre o impacto ambiental dos produtos fabricados ou vendidos no mercado da UE. O rótulo basear-se-ia num cálculo normalizado e começaria por ser aplicado aos alimentos e ao vestuário, para depois ser estendido a todos os tipos de produtos.

«Save cruelty-free cosmetics - Commit to a Europe without animal testing» («Cosméticos sem crueldade - Rumo a uma Europa sem ensaios em animais»)

Os organizadores da iniciativa «Save cruelty free cosmetics - Commit to a Europe without animal testing» convidam a Comissão a propor legislação que reforce e alargue as proibições existentes na UE em matéria de ensaios de cosméticos em animais e de comercialização de ingredientes testados em animais. A legislação visa também definir um roteiro para a eliminação progressiva de todos os ensaios em animais antes do termo do atual mandato da Comissão.

Com o registo destas duas iniciativas, o número de novas iniciativas registadas no primeiro semestre de 2021 é de seis.

A Comissão registou hoje uma nova iniciativa de cidadania.

Os organizadores da iniciativa «Proibir a publicidade e o patrocínio dos combustíveis fósseis» convidam a Comissão a apresentar uma proposta de proibição de publicidade e de patrocínios que apoiem e promovam o mercado dos combustíveis fósseis, bem como de todos os tipos de veículos que utilizam este tipo de combustíveis (com exceção dos veículos utilizados nos serviços de transporte de interesse económico geral).

Trata-se da quarta iniciativa registada em 2021.

Na sua resolução sobre a iniciativa de cidadania europeia «Fim da era da gaiola» (End the Cage Age), os deputados ao Parlamento Europeu solicitam à Comissão que apresente propostas legislativas para proibir a criação de animais em gaiolas na UE, possivelmente até 2027, após um período de transição adequado e a realização de uma avaliação de impacto científica sólida.

A resolução foi aprovada em 10 de junho por 558 votos a favor, 37 votos contra e 85 abstenções.

Veja a gravação do debate realizado na sessão plenária no sítio Web do PE.

A Comissão Europeia convida os cidadãos a descobrirem a iniciativa de cidadania europeia em 16 de junho, com um destaque especial para a Irlanda, e, em 18 de junho, para o Luxemburgo. Para ampliar o alcance destes eventos e graças ao formato digital, também podem assistir cidadãos de outros países da UE.

Consulte as datas dos próximos eventos no nosso sítio Web. Estão disponíveis gravações de eventos centrados na Alemanha, na Dinamarca e na Suécia.