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A Comissão registou hoje uma nova iniciativa de cidadania.

Os organizadores da iniciativa «Proibir a publicidade e o patrocínio dos combustíveis fósseis» convidam a Comissão a apresentar uma proposta de proibição de publicidade e de patrocínios que apoiem e promovam o mercado dos combustíveis fósseis, bem como de todos os tipos de veículos que utilizam este tipo de combustíveis (com exceção dos veículos utilizados nos serviços de transporte de interesse económico geral).

Trata-se da quarta iniciativa registada em 2021.

Na sua resolução sobre a iniciativa de cidadania europeia «Fim da era da gaiola» (End the Cage Age), os deputados ao Parlamento Europeu solicitam à Comissão que apresente propostas legislativas para proibir a criação de animais em gaiolas na UE, possivelmente até 2027, após um período de transição adequado e a realização de uma avaliação de impacto científica sólida.

A resolução foi aprovada em 10 de junho por 558 votos a favor, 37 votos contra e 85 abstenções.

Veja a gravação do debate realizado na sessão plenária no sítio Web do PE.

A Comissão Europeia convida os cidadãos a descobrirem a iniciativa de cidadania europeia em 16 de junho, com um destaque especial para a Irlanda, e, em 18 de junho, para o Luxemburgo. Para ampliar o alcance destes eventos e graças ao formato digital, também podem assistir cidadãos de outros países da UE.

Consulte as datas dos próximos eventos no nosso sítio Web. Estão disponíveis gravações de eventos centrados na Alemanha, na Dinamarca e na Suécia.

Devido aos desafios relacionados com a pandemia de COVID-19, em 3 de junho a Comissão decidiu prorrogar por mais três meses seis iniciativas de cidadania que se encontram atualmente em fase de recolha de declarações de apoio. Seis outras iniciativas para as quais a recolha está também ainda em curso beneficiaram já de uma prorrogação máxima total de 12 meses, com as prorrogações anteriores que foram concedidas em julho de 2020, dezembro de 2020 e fevereiro deste ano. Os organizadores das iniciativas em causa foram notificados pela Comissão. Texto da decisão de execução da Comissão.

A 10.ª edição do Dia da Iniciativa de Cidadania Europeia, organizada pelo Comité Económico e Social Europeu em cooperação com vários parceiros institucionais e da sociedade civil, terá lugar em linha nos dias 3 e 4 de junho.

A quinta-feira, 3 de junho, será consagrada a debates sobre a ICE, centrados nos aspetos essenciais que podem tornar mais eficaz este instrumento e reforçar a democracia participativa a nível da UE.
Fazem também parte do programa seminários dirigidos aos organizadores de iniciativas, no âmbito dos quais serão tratadas questões como as campanhas em linha e a angariação de fundos.
No dia seguinte, 4 de junho, os organizadores das iniciativas em curso terão ocasião de as apresentar.
Para mais informações sobre o programa, os oradores e os seminários, consulte a página Web do evento, que é regularmente atualizada. Inscreva-se até 30 de maio!

A Comissão Europeia deu início à sua série de dez eventos em linha de 2021 sobre a iniciativa de cidadania europeia com um evento na Alemanha realizado em 28 de abril. Em 20 de maio, os cidadãos dinamarqueses poderão ficar a conhecer este instrumento de democracia participativa de características únicas e, em 25 de maio, será a vez dos cidadãos suecos. As pessoas interessadas terão a oportunidade de conhecer cidadãos empenhados e representantes das instituições da UE e de partes interessadas, todos adeptos entusiastas da democracia participativa. As sessões contarão também com a participação de organizadores de iniciativas, tanto em curso como anteriores, que falarão da sua experiência. 

Participe no seminário em linha «A ICE passo a passo», que terá lugar em 18 de maio e que visa dar indicações práticas sobre as etapas e os procedimentos de uma iniciativa de cidadania europeia, desde a
a preparação e o registo de uma iniciativa à sua apresentação, passando pela recolha e verificação de assinaturas. Para mais informações, consulte a página Web do webinário.

A Comissão registou hoje duas novas iniciativas de cidadania europeia.

Os organizadores da iniciativa «Programa de Intercâmbio de Funcionários Públicos» convidam a Comissão a lançar um programa que permita aos funcionários públicos dos países da UE adquirirem experiência profissional num serviço idêntico de outro Estado-Membro por um período de dois a 12 meses.

Os organizadores da iniciativa «Coberturas verdes ajardinadas» convidam a Comissão a propor um quadro que facilite a criação de espaços verdes ajardinados nos telhados do edifícios das empresas.

Em 15 de abril, das 9h00 às 12h00, o Parlamento Europeu realizará uma audição pública sobre a sexta iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida, intitulada «Fim da era da gaiola»(End the Cage Age). Devido às atuais limitações resultantes da epidemia de COVID-19, a reunião realizar-se-á parcialmente à distância, com uma presença física limitada dos participantes na sala. O público poderá assistir graças à sua transmissão pela Web.

Acompanhe o webinário de 30 de março de 2021 para obter orientações práticas sobre a forma de recolher eficazmente declarações de apoio a uma iniciativa de cidadania europeia.