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«Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável» é a sétima iniciativa de cidadania europeia (ICE) bem sucedida. Foram recolhidas e validadas 1 054 973 declarações de apoio de cidadãos da UE e atingidos os limiares mínimos em 11 países.

A iniciativa apela à Comissão para que proponha medidas jurídicas tendo em vista suprimir progressivamente os pesticidas sintéticos até 2035, restaurar a biodiversidade e apoiar os agricultores nesta transição.

A Comissão reunir-se-á com os organizadores nas próximas semanas para debater a iniciativa em pormenor. Posteriormente, o Parlamento Europeu organizará uma audição pública. A Comissão tem até 7 de abril de 2023 para apresentar uma resposta oficial e indicar as medidas que tenciona tomar.

Em 28 de setembro de 2022, a Comissão registou uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Um quadro comum da UE para fazer face a dificuldades de aprendizagem específicas».

A iniciativa insta a Comissão a apresentar uma proposta de orientações comuns sobre a forma de detetar e tratar deficiências de aprendizagem como a dislexia, a discalculia ou a disgrafia, a fim de assegurar uma melhor integração no sistema educativo das pessoas com essas deficiências, bem como a assegurar devidamente o exercício do seu direito à livre circulação.

Trata-se da oitava iniciativa registada em 2022. Os seus organizadores dispõem agora de seis meses para decidir o momento para dar início à recolha de declarações de apoio.

CitizenCentral podcast returns for a second season of conversations with organisers of European citizens’ initiatives, experts and other speakers.

In chapter 1, we talk to the organisers of ‘ReturnThePlastics’ and ‘Green VAT’ initiatives, taking different approaches to sustainability and consumer behaviour, as well as three climate and sustainability experts across the EU.

In chapter 2, we check how the European youth feels about voting, EU policymaking, citizen activism and the European Citizens’ Initiative, and we talk to the (young) organisers of the ‘Ending the aviation fuel tax exemption in Europe’ initiative.

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O boletim informativo mensal da ICE mantém os leitores informados sobre as últimas notícias relativas à Iniciativa de Cidadania Europeia. Este boletim informativo é redigido em inglês e está disponível nas 24 línguas oficiais da UE graças a um serviço de tradução automática.

Pode inscrever-se aqui e visualizar as edições anteriores aqui.

Em 7 de setembro, a Comissão Europeia decidiu registar duas iniciativas de cidadania europeia.

A iniciativa «Todas as casas europeias equipadas com uma instalação fotovoltaica de 1 kW e uma de turbinas eólicas de 0,6 kW utilizando financiamento da UE apenas por intermédio dos municípios» pretende reduzir a pegada de CO2 de cada agregado familiar e mudar a perceção do público sobre a energia verde. 

Por sua vez, a iniciativa «Proteger o património rural, a segurança alimentar e o aprovisionamento da UE» visa promover as zonas rurais da UE e a segurança alimentar.

Os organizadores dispõem agora de seis meses para escolher o momento para dar início à recolha de declarações de apoio.

Em 24 de agosto de 2022, a Comissão registou a iniciativa «Apelo no sentido de alcançar um ambiente livre de tabaco e a primeira geração europeia sem tabaco até 2030».

A iniciativa insta a Comissão a propor atos jurídicos que promovam a primeira geração europeia sem tabaco até 2028, pondo termo à venda de tabaco e de produtos à base de nicotina aos cidadãos nascidos a partir de 2010. Apela igualmente à adoção de medidas específicas para alcançar praias, margens fluviais e parques nacionais sem tabaco e sem beatas, bem como para alargar as zonas sem vapor ao ar livre e eliminar a publicidade ao tabaco.

Trata-se da quinta iniciativa registada em 2022. Os seus organizadores dispõem agora de seis meses para escolher o momento para dar início à recolha de declarações de apoio.

Este ano, a Iniciativa de Cidadania Europeia estará presente em vários festivais em toda a UE com um stand de informação, concursos, um muro de opinião, participação em debates e outras atividades!

Os festivais onde se pode conhecer melhor a ICE são os seguintes:

• Festival político da Europa, um festival da democracia que dura quatro dias, realizado em Mariager (Dinamarca), de 25 a 28 de agosto
• PrinsjesFestival, um festival da democracia realizado que se realiza em Haia (Países Baixos), em setembro e, em particular, no PrinsjesMarkt (17 de setembro)
• Cyprus Forum, uma conferência anual para a mudança (Nicósia, 29 e 30 de setembro)

Estão também previstas atividades de ICE na Bélgica (Level up! Festival em Bruxelas no final de outubro), Grécia (Festival de Cinema de Salónica, em novembro) e Chéquia.

A idade mínima para apoiar as iniciativas de cidadania europeia corresponde à idade exigida para poder votar nas eleições para o Parlamento Europeu. A Bélgica reduziu a idade mínima para votar nestas eleições de 18 para 16 anos para todos os cidadãos europeus que vivam no país. Esta medida entra em vigor em 1 de maio de 2023. A partir desta data, os jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos poderão também apoiar iniciativas de cidadania europeia.

Foram recentemente acrescentadas novas funcionalidades ao Sistema Central de Recolha em Linha a fim de facilitar a sua utilização por parte dos organizadores de ICE, que podem agora optar entre diversos formatos no que respeita às amostras de mensagens das redes sociais e visualizar os logótipos das iniciativas nas mensagens do Facebook. Os organizadores podem facilmente descarregar os parâmetros mais recentes, ler os comentários dos utilizadores nas línguas originais em que foram redigidos e fornecer orientações aos cidadãos que tenham introduzido um código postal errado.

Além disso, os comentários partilhados num inquérito pelas pessoas que apoiam as iniciativas permitirão à Comissão preparar novas melhorias a introduzir no futuro. A maior parte das iniciativas em curso utiliza o SCRL e todas as novas iniciativas registadas a partir de 1 de janeiro de 2023 serão obrigadas a utilizar este sistema.

How to get heard when people’s attention is focused on something else?

Register for this webinar on 6 July (12:30 – 1:45 CET) and learn about campaigning in difficult circumstances and how to make your citizens' initiative feature when these external events deter attention from it.

Communication expert, John Holland, and ECI organiser from the "Stop Finning - Stop the Trade" European citizens' initiative, Nils Kluger, will share their expertise and experiences on the subject.