Ir para o conteúdo principal
Iniciativa de cidadania europeia

Início

Tenha uma palavra a dizer sobre as políticas que afetam a sua vida. A iniciativa de cidadania europeia é uma forma única de contribuir para a definição das políticas da União Europeia pedindo à Comissão Europeia que proponha novas leis. Assim que uma iniciativa atinge um milhão de assinaturas, a Comissão decide das ações a tomar. Ver como funciona passo a passo

Se considerar iniciar uma iniciativa, consulte o Fórum da Iniciativa de Cidadania Europeia para obter aconselhamento jurídico e prático.

Iniciativa de Cidadania Europeia: o seu direito enquanto cidadão da UE

Últimas notícias

5 people seating in a panel. names in the news
  • 09/04/2025
Evento «A Iniciativa de Cidadania Europeia em destaque: colaborar em toda a UE»

Em 8 de abril de 2025, a Comissão Europeia organizou o evento «A Iniciativa de Cidadania Europeia em destaque: colaborar em toda a UE», para implicar os parceiros institucionais e a rede ICE na sensibilização dos cidadãos para a Iniciativa de Cidadania Europeia. O comissário responsável pela ICE, Maroš Šefčovič, proferiu umas palavras para dar início ao evento e participou num painel de alto nível, juntamente com a vice-presidente do Parlamento Europeu, Katarina Barley (S&D-DE), o presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), Oliver Röpke, e a diretora executiva do Serviço de Ação dos Cidadãos Europeus, Assya Kavrakova. O evento reuniu igualmente embaixadores da ICE, pontos de contacto nacionais da ICE, organizadores de iniciativas de cidadania em curso e membros do Grupo ICE do CESE. Os participantes apresentaram exemplos de ações de comunicação sobre a ICE no terreno e trocaram ideias sobre formas de informar os cidadãos sobre a ICE.

B.A. Izsak, Raffaele Fitto, A. Dabis, from left to right, against the backdrop of ECI banner with words "Take the Initiative'
  • 26/03/2025
A Comissão Europeia recebeu os organizadores da 11.ª iniciativa de cidadania europeia

Tal como previsto no artigo 15.º do Regulamento ICE, os organizadores da iniciativa intitulada «A política de coesão para a igualdade das regiões e a sustentabilidade das culturas regionais» tiveram a oportunidade de explicar, pormenorizadamente, os objetivos desta última aquando do seu encontro, em 25 de março de 2025, com o vice-presidente executivo Raffaele Fitto e com funcionários da Comissão Europeia.

 

An image of a badge with "1M" in it
  • 04/03/2025
Apresentação à Comissão, para exame, da 11.ª iniciativa válida intitulada «A política de coesão para a igualdade das regiões e a sustentabilidade das culturas regionais»

A iniciativa de cidadania europeia «A política de coesão para a igualdade das regiões e a sustentabilidade das culturas regionais» obteve 1 269 351 declarações de apoio de cidadãos da UE devidamente validadas, tendo o número mínimo de apoiantes sido atingido em oito países. A iniciativa foi apresentada à Comissão Europeia em 4 de março de 2025, o que a torna a 11.ª iniciativa válida a examinar pela Comissão. 

A iniciativa apela a que a política de coesão da UE preste especial atenção às regiões com características diferentes das regiões circundantes.

A Comissão tem até 4 de setembro de 2025 para apresentar uma resposta oficial e indicar as medidas que tenciona eventualmente adotar. A Comissão reunir-se-á com os organizadores nas próximas semanas para debater a iniciativa em pormenor. Posteriormente, o Parlamento Europeu organizará uma audição pública.

Deseja aprender e colaborar?