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Iniciativa de cidadania europeia

Declaração de acessibilidade

Esta declaração aplica-se aos conteúdos publicados no domínio: https://citizens-initiative.europa.eu/

A declaração não é aplicável a outros conteúdos ou sítios Web publicados em qualquer um dos seus subdomínios. Esses sítios Web e respetivos conteúdos terão a sua própria declaração de acessibilidade específica.

Este sítio, que é gerido pelo Secretariado-Geral, foi concebido para ser utilizado pelo maior número possível de pessoas, incluindo por pessoas com deficiência.

Os utilizadores devem poder:

  • ampliar a imagem até 200 % sem dificuldade,
  • ampliar a imagem sem que o texto ultrapasse os limites do ecrã,
  • navegar na maior parte do sítio Web utilizando apenas um teclado,
  • navegar na maior parte do sítio Web utilizando um leitor de ecrã moderno e software de reconhecimento de voz (no seu computador ou telefone).

Este sítio Web foi desenvolvido em conformidade com a norma técnica para sítios Web e aplicações móveis EN 301 549, versão 3.2.1, que é mais ou menos equivalente ao nível «AA» das Diretrizes sobre a acessibilidade dos conteúdos Web (Web Content Accessibility Guidelines – WCAG), versão 2.1.

Estado de conformidade

Este sítio Web está parcialmente em conformidade com a norma técnica EN 301 549, versão 3.2.1 e com as Diretrizes sobre a acessibilidade dos conteúdos Web (Web Content Accessibility Guidelines – WCAG), versão 2.1, nível «AA». Para mais informações, ver «Conteúdos não acessíveis».

O sítio Web foi testado pela última vez em 10 de junho de 2025.

Elaboração da declaração

A presente declaração foi revista em 11 de junho de 2025.

Comentários

Partilhe a sua opinião sobre a acessibilidade do sítio Web «citizens-initiative.europa.eu». Contacte-nos se encontrar obstáculos relacionados com a acessibilidade:

Procuraremos responder-lhe no prazo de 15 dias úteis a contar da data de receção do seu pedido pelo serviço competente da Comissão.

Compatibilidade com navegadores e tecnologias de apoio

O sítio Web «citizens-initiative.europa.eu» foi concebido de forma a ser compatível com as seguintes tecnologias de apoio mais comummente utilizadas:

  • Chrome
  • Edge
  • Safari
  • Internet Explorer
  • Firefox

Especificações técnicas

A fim de garantir a acessibilidade e funcionar no contexto específico de utilização combinada de um programa de navegação Web e tecnologias de apoio ou módulos (plugins) instalados no seu computador, o sítio Web «citizens-initiative.europa.eu» depende das seguintes tecnologias:

  • HTML
  • CSS
  • Javascript

Conteúdo não acessível

Apesar dos nossos esforços para garantir a acessibilidade do sítio Web «citizens-initiative.europa.eu», estamos cientes de que existem certas limitações, que estamos a tentar corrigir. Segue-se uma descrição das limitações conhecidas e das possíveis soluções. Contacte-nos se detetar um problema não identificado abaixo.

Limitações conhecidas do sítio Web «citizens-initiative.europa.eu»:

  1. Falta de visibilidade da skiplink
  2. Algumas páginas têm pouco contraste de cores
  3. Alguns conteúdos não estão incluídos nos pontos de referência
  4. Alguns elementos do cabeçalho não são utilizados de forma coerente
  5. Algumas etiquetas não estão ligadas corretamente aos campos correspondentes do formulário
  6. Não se pode aceder a certas funcionalidades utilizando apenas um teclado
  7. Falta uma descrição áudio
  8. Alguns documentos estão em formato PDF e não são acessíveis
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