Esta declaração aplica-se a todas as páginas publicadas no domínio: https://citizens-initiative.europa.eu/pt
Não é aplicável a outros conteúdos ou sítios Web publicados em qualquer um dos seus subdomínios. Esses sítios Web e respetivo conteúdo têm as suas próprias declarações de acessibilidade.
O sítio Web da Iniciativa de Cidadania Europeia é gerido pelo Secretariado-Geral. Foi concebido para ser utilizado pelo maior número possível de pessoas, incluindo pessoas com deficiência.
Os utilizadores devem poder:
- ampliar a imagem até 200 % sem dificuldade,
- aumentar a imagem sem que o texto ultrapasse os limites do ecrã,
- navegar na maior parte do sítio Web utilizando apenas um teclado,
- navegar na maior parte do sítio Web utilizando um leitor de ecrã moderno e software de reconhecimento de voz (no seu computador ou telefone).
Estado de conformidade
Este sítio Web está parcialmente em conformidade com a norma técnica EN 301 549, versão 3.2.1, e com as diretrizes sobre a acessibilidade dos conteúdos Web (Web Content Accessibility Guidelines — WCAG), versão 2.1, nível AA. Para mais informações, ver «Conteúdos não acessíveis».
O sítio Web foi testado pela última vez em 23 de julho de 2026.
Elaboração da presente declaração
A presente declaração foi revista pela última vez em 23 de julho de 2026.
A presente declaração baseia-se apenas nas conclusões de uma ferramenta automatizada. Não foram efetuadas outras verificações manuais.
Observações
Partilhe a sua opinião sobre a acessibilidade do sítio Web «citizens-initiative.europa.eu». Contacte-nos se encontrar obstáculos relacionados com a acessibilidade:
- correio eletrónico: SG-ECI-MAILING
ec [dot] europa [dot] eu (SG-ECI-mailing[at]ec[dot]europa[dot]eu)
Procuramos responder no prazo de 15 dias úteis.
Conteúdo não acessível
Fazemos os possíveis por garantir a acessibilidade deste sítio Web. No entanto, sabemos que algumas partes ainda não estão totalmente acessíveis e estamos a trabalhar no sentido de as melhorar. Segue-se a lista dos principais problemas de acessibilidade de que temos conhecimento e, sempre que possível, os nossos planos para os resolver.
Problemas conhecidos:
- alguns conteúdos não estão incluídos nos pontos de referência,
- alguns elementos do cabeçalho não são utilizados de forma coerente,
- algumas etiquetas não estão ligadas corretamente aos campos correspondentes do formulário,
- não é possível aceder a certas funcionalidades utilizando apenas um teclado,
- algumas descrições áudio estão em falta,
- alguns documentos estão em formato PDF e não são acessíveis,
- alguns textos alternativos nas imagens podem não ser exatos ou suficientemente descritivos, podem conter erros tipográficos ou gramaticais e uma formulação redundante,
- alguns elementos não utilizam os atributos ARIA corretos.
Especificações técnicas
A acessibilidade deste sítio Web baseia-se em HTML, CSS e JavaScript. A maioria dos navegadores e das tecnologias de apoio suporta estas normas.
