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A Comissão Europeia deu início à sua série de dez eventos em linha de 2021 sobre a iniciativa de cidadania europeia com um evento na Alemanha realizado em 28 de abril. Em 20 de maio, os cidadãos dinamarqueses poderão ficar a conhecer este instrumento de democracia participativa de características únicas e, em 25 de maio, será a vez dos cidadãos suecos. As pessoas interessadas terão a oportunidade de conhecer cidadãos empenhados e representantes das instituições da UE e de partes interessadas, todos adeptos entusiastas da democracia participativa. As sessões contarão também com a participação de organizadores de iniciativas, tanto em curso como anteriores, que falarão da sua experiência. 

Participe no seminário em linha «A ICE passo a passo», que terá lugar em 18 de maio e que visa dar indicações práticas sobre as etapas e os procedimentos de uma iniciativa de cidadania europeia, desde a
a preparação e o registo de uma iniciativa à sua apresentação, passando pela recolha e verificação de assinaturas. Para mais informações, consulte a página Web do webinário.

A Comissão registou hoje duas novas iniciativas de cidadania europeia.

Os organizadores da iniciativa «Programa de Intercâmbio de Funcionários Públicos» convidam a Comissão a lançar um programa que permita aos funcionários públicos dos países da UE adquirirem experiência profissional num serviço idêntico de outro Estado-Membro por um período de dois a 12 meses.

Os organizadores da iniciativa «Coberturas verdes ajardinadas» convidam a Comissão a propor um quadro que facilite a criação de espaços verdes ajardinados nos telhados do edifícios das empresas.

Em 15 de abril, das 9h00 às 12h00, o Parlamento Europeu realizará uma audição pública sobre a sexta iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida, intitulada «Fim da era da gaiola»(End the Cage Age). Devido às atuais limitações resultantes da epidemia de COVID-19, a reunião realizar-se-á parcialmente à distância, com uma presença física limitada dos participantes na sala. O público poderá assistir graças à sua transmissão pela Web.

Acompanhe o webinário de 30 de março de 2021 para obter orientações práticas sobre a forma de recolher eficazmente declarações de apoio a uma iniciativa de cidadania europeia. 

Hoje, o Regulamento relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE de avaliação de risco na cadeia alimentar passa a ser aplicável. A proposta da Comissão relativa a este regulamento foi adotada em 2019, na sequência da iniciativa de cidadania europeia «Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos». O evento comemorativo contará com a participação de organizadores da ICE e terá lugar em linha em 30 de março. 

Devido aos desafios relacionados com a pandemia de COVID-19, em 19 de fevereiro, a Comissão decidiu prorrogar por mais três meses as iniciativas de cidadania europeia que se encontravam na fase de recolha de declarações de apoio em 1 de fevereiro de 2021. Os organizadores das iniciativas em causa foram notificados pela Comissão. Ler o texto da decisão de execução da Comissão.

A Comissão Europeia publicou a sua resposta à iniciativa de cidadania europeia «Minority Safepack – um milhão de assinaturas pela diversidade na Europa», a quinta iniciativa bem-sucedida apoiada por mais de um milhão de cidadãos de toda a UE. Ler a comunicação da Comissão.

Entra hoje em vigor a Diretiva Água Potável revista, na sequência da primeira iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida: «A água e o saneamento são um direito humano! A água não é um bem comercial, mas um bem público!» A nova legislação visa garantir a segurança e a qualidade da água potável, bem como facilitar o seu acesso por parte dos grupos vulneráveis.

A Comissão registou hoje uma nova iniciativa de cidadania, designada «Iniciativa da sociedade civil tendo em vista a proibição de práticas de vigilância biométrica em grande escala». Os organizadores instam a Comissão a propor um ato jurídico que ponha definitivamente termo à utilização indiscriminada e seletiva de dados biométricos que possam conduzir a práticas de vigilância em grande escala ou a interferências indevidas em matéria de direitos fundamentais.