Em 8 de novembro de 2023, a Comissão registou quatro iniciativas de cidadania europeia, intituladas: EU Live Bus Stop Info (Informação em direto nas paragens de autocarro da UE), Trust and Freedom (Confiança e Liberdade), I’m Going European (Ser europeu) e Creation of a European Environment Authority (Criação de uma Autoridade Europeia do Ambiente).
A iniciativa «Informação em direto nas paragens de autocarro da UE» apela à integração de códigos QR nas paragens de autocarro em todos os Estados-Membros da UE, a fim de permitir que os passageiros acedam a informações em tempo real.
A iniciativa «Confiança e Liberdade» apela à adoção de medidas relativas ao consentimento esclarecido, à dignidade humana, à liberdade e à autonomia física. Refere-se, em especial, ao direito de tomar decisões informadas sobre os cuidados de saúde e as opções de tratamento.
«Ser europeu: uma ICE para ligar a cidadania nacional e a europeia» visa introduzir o direito à educação sobre a cidadania europeia, os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito e apoiá-lo através de uma série de requisitos.
A iniciativa «Criação de uma autoridade europeia do ambiente» apela à criação de uma Autoridade Europeia do Ambiente, com poderes para emitir decisões administrativas vinculativas, monitorizar atividades com impacto ambiental e impor sanções em caso de poluição ambiental.
Com estas quatro novas iniciativas, o número de iniciativas registadas em 2023 aumenta para 11. Os seus organizadores dispõem agora de seis meses para decidir quando dar início à recolha de declarações de apoio.
