A iniciativa de cidadania europeia é uma forma única de contribuir para a definição das políticas da União Europeia pedindo à Comissão Europeia que proponha novas leis. Assim que uma iniciativa atinge um milhão de assinaturas, a Comissão decide das ações a tomar. Ver como funciona passo a passo
Se considerar iniciar uma iniciativa, consulte o Fórum da Iniciativa de Cidadania Europeia para obter aconselhamento jurídico e prático.
On 4 March, the European Commission registered a European citizens' initiative entitled ‘European Public Social Network’.
The initiative invites the Commission to establish, through a legislative act, “a public social media platform at the European level”.
The initiative organisers have six months to open the signature collection.
A Comissão Europeia adotou hoje a sua resposta à décima segunda iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida, intitulada: «My Voice My Choice: pelo aborto seguro e acessível». A iniciativa recolheu mais de 1,1 milhões de assinaturas válidas de cidadãos de toda a UE e atingiu os limiares exigidos em 19 Estados-Membros.
Ler a comunicação da Comissão.
Em conformidade com o disposto no artigo 15.º do Regulamento ICE, os organizadores da iniciativa europeia intitulada «Stop Destroying Videogames» («Parem de destruir os jogos de vídeo») tiveram a oportunidade de descrever pormenorizadamente os objetivos da iniciativa. Em 23 de fevereiro de 2026, foram recebidos pela vice-presidente executiva responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunnen, e pelo comissário da Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores, Michael McGrath, que estavam acompanhados por funcionários da Comissão Europeia.
