A Iniciativa de Cidadania Europeia é uma forma única de os cidadãos contribuírem para a definição das políticas da União Europeia convidando a Comissão Europeia a propor nova legislação. Quando uma iniciativa alcança um milhão de assinaturas, a Comissão decide quais as medidas a tomar. Como funciona passo a passo
Se considerar a possibilidade de lançar uma iniciativa, consulte o Fórum ICE para obter assessoria jurídica e conselhos práticos.
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On 21 May 2026 morning, Members of the European Parliament will debate the 14th valid citizens' initiative during the plenary session in Strasbourg, with the participation of the European Commission.
A Finlândia junta-se aos vinte outros países da UE que permitem a utilização de um sistema nacional de identificação eletrónica para assinar iniciativas de cidadania europeia.
Neste webinário de uma hora, organizadores de iniciativas de cidadania e peritos do Fórum da ICE partilharão informações práticas e falarão da sua experiência relativa ao lançamento e gestão de uma iniciativa de cidadania.
