Comissão regista parcialmente uma iniciativa de cidadania da UE que visa proteger os cães vadios e os cães e gatos que estão em abrigos

Em 10 de fevereiro, a Comissão registou parcialmente uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Iniciativa da UE que visa proteger os cães e gatos vadios e os animais que estão em abrigos na UE/em países terceiros». 

Os organizadores convidam a Comissão a «reforçar a proteção dos cães e gatos vadios e dos animais que se encontram em abrigos na UE e a assegurar que as ações da UE em países terceiros não contribuem para o sofrimento dos animais». 

Alguns aspetos dos objetivos dos organizadores não cumpriam os critérios de admissibilidade para o registo de uma iniciativa de cidadania, pelo que a iniciativa foi parcialmente registada. Para mais informações, ver a decisão da Comissão. 

O registo parcial seguiu um procedimento em duas fases, no âmbito do qual os organizadores foram, numa primeira fase, convidados a alterar a iniciativa inicial, tendo em conta a primeira avaliação da Comissão.  

Os organizadores da iniciativa dispõem agora de seis meses para dar início à recolha de assinaturas.