Seguimento dado à iniciativa «Stop Finning – Stop the trade» («Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão»)

A Comissão Europeia está a dar um seguimento ativo à iniciativa de cidadania europeia «Stop finning – Stop the trade», que solicitou à Comissão que tomasse medidas para pôr termo ao comércio internacional de barbatanas de tubarão soltas. 

A partir de janeiro de 2025, a Comissão intensificará o controlo do comércio de produtos de tubarão graças a 13 novos códigos pautais relativos aos tubarões e às respetivas barbatanas. Estes códigos permitirão acompanhar as espécies de tubarão mais comercializadas.

A Comissão concluiu igualmente a fase de consulta da sua avaliação de impacto sobre a proibição do comércio de barbatanas soltas e uma série de medidas políticas alternativas, realizada em resposta à iniciativa de cidadania. Para mais informações, consulte a página sobre proteção e gestão dos tubarões na UE.