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Iniciativa de cidadania europeia

Declaração de acessibilidade – Conta de Organizador da Iniciativa de Cidadania Europeia

Esta declaração aplica-se aos conteúdos publicados no domínio https://register.eci.ec.europa.eu/organisers.

Não é aplicável a outros conteúdos ou sítios Web publicados num dos seus subdomínios. Esses sítios Web e respetivos conteúdos dispõem da sua própria declaração de acessibilidade.

Este sítio, gerido pelo Secretariado-Geral, foi desenvolvido para ser utilizado pelo maior número possível de pessoas, nomeadamente por pessoas com deficiência.

Os utilizadores devem poder:

  • ampliar a imagem até 200 % sem dificuldade
  • navegar na maior parte do sítio Web utilizando apenas um teclado
  • navegar na maior parte do sítio Web utilizando um leitor de ecrã moderno e software de reconhecimento de voz (no computador ou no telefone)

Este sítio Web foi desenvolvido em conformidade com a norma técnica para sítios Web e aplicações móveis EN 301 549, versão 3.2.1, que é equivalente ao nível «AA» das Diretrizes sobre a acessibilidade dos conteúdos Web (Web Content Accessibility Guidelines – WCAG), versão 2.1.

Estado de conformidade

Este sítio Web está parcialmente em conformidade com a norma técnica EN 301 549, versão 3.2.1 e com as Diretrizes sobre a acessibilidade dos conteúdos Web (Web Content Accessibility Guidelines – WCAG), versão 2.1, nível «AA». Para mais informações, ver Conteúdos não acessíveis.

O sítio Web foi objeto de testes pela última vez em 10 de junho de 2025.

Elaboração da declaração

A presente declaração foi revista em 10 de junho de 2025.

A declaração assenta no exame de uma amostra representativa de páginas Web efetuado por um perito em matéria de acessibilidade, que recorreu a uma combinação de testes manuais e testes automatizados.

Comentários

Gostaríamos que nos enviasse os seus comentários sobre a acessibilidade da aplicação Web «Conta de Organizador» da ICE. Contacte-nos caso encontre obstáculos à acessibilidade.

  • Endereço de correio eletrónico: SG-ECI-MAILINGatec [dot] europa [dot] eu (SG-ECI-MAILING[at]ec[dot]europa[dot]eu)

Procuraremos responder no prazo de 15 dias úteis a contar da data de receção da sua mensagem pelo serviço competente da Comissão.

Compatibilidade com navegadores e tecnologias de apoio

A aplicação Web «Conta de Organizador» da ICE foi concebida para ser compatível com os seguintes navegadores e tecnologias de apoio mais comummente utilizados:

  • navegadores Google Chrome, Mozilla Firefox e Apple Safari nas suas versões mais recentes
  • em combinação com as versões mais recentes das tecnologias JAWS, NVDA e VoiceOver

Especificações técnicas

A fim de garantir a sua acessibilidade, assim como o seu funcionamento no contexto específico da utilização combinada de um navegador Web e das tecnologias de apoio ou módulos de extensão (plug-ins) instalados no computador dos utilizadores, a aplicação Web «Conta de Organizador» da ICE depende das seguintes tecnologias:

  • HTML
  • WAI-ARIA
  • CSS
  • JavaScript

Conteúdo não acessível

Apesar dos esforços envidados para assegurar a acessibilidade da aplicação Web «Conta de Organizador» da ICE, estamos cientes de que existem certas limitações, que estamos a tentar corrigir. Segue-se uma descrição das limitações conhecidas e das possíveis soluções. Contacte-nos se detetar algum problema que não esteja enumerado mais abaixo.

Limitações conhecidas e domínios em que são necessárias mais melhorias na aplicação Web «Conta de Organizador» da ICE:

  1. Skiplink não coerente e não visível
  2. No caso de alguns conteúdos, é necessário melhorar o contraste cromático
  3. É necessário melhorar ainda mais os marcos (landmarks)
  4. A hierarquia dos elementos estruturais deve ser melhorada
  5. Algumas etiquetas devem ser adjacentes aos campos do formulário correspondentes
  6. É necessário melhorar a interação com o teclado
  7. Faltam algumas descrições áudio e o leitor multimédia deve ser melhorado
  8. Alguns documentos estão em formato PDF e necessitam de pequenas melhorias
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