Esta declaração aplica-se aos conteúdos publicados no domínio https://eci.ec.europa.eu/.
Não é aplicável a outros conteúdos ou sítios Web publicados num dos seus subdomínios. Esses sítios Web e respetivos conteúdos dispõem da sua própria declaração de acessibilidade.
Este sítio, gerido pelo Secretariado-Geral, foi desenvolvido para ser utilizado pelo maior número possível de pessoas, nomeadamente por pessoas com deficiência.
Os utilizadores devem poder:
- ampliar a imagem até 200 % sem dificuldade
- navegar na maior parte do sítio Web utilizando apenas um teclado
- navegar na maior parte do sítio Web utilizando um leitor de ecrã moderno e software de reconhecimento de voz (no computador ou no telefone)
Este sítio Web foi desenvolvido em conformidade com a norma técnica para sítios Web e aplicações móveis EN 301 549, versão 3.2.1, que é equivalente ao nível «AA» das Diretrizes sobre a acessibilidade dos conteúdos Web (Web Content Accessibility Guidelines – WCAG), versão 2.1.
Estado de conformidade
Este sítio Web está parcialmente em conformidade com a norma técnica EN 301 549, versão 3.2.1 e com as Diretrizes sobre a acessibilidade dos conteúdos Web (Web Content Accessibility Guidelines – WCAG), versão 2.1, nível «AA». Para mais informações, ver Conteúdos não acessíveis.
O sítio Web foi objeto de testes pela última vez em 10 de junho de 2025.
Elaboração da declaração
A presente declaração foi revista em 10 de junho de 2025.
A declaração assenta no exame de uma amostra representativa de páginas Web efetuado por um perito em matéria de acessibilidade, que recorreu a uma combinação de testes manuais e testes automatizados.
Comentários
Gostaríamos que nos enviasse os seus comentários sobre a acessibilidade do sistema central de recolha em linha da ICE. Contacte-nos caso encontre obstáculos à acessibilidade.
- Endereço de correio eletrónico: SG-ECI-MAILING@ec.europa.eu
Procuraremos responder no prazo de 15 dias úteis a contar da data de receção da sua mensagem pelo serviço competente da Comissão.
Compatibilidade com navegadores e tecnologias de apoio
O sistema central de recolha em linha da ICE foi concebido para ser compatível com os seguintes navegadores e tecnologias de apoio mais comummente utilizados:
- navegadores Google Chrome, Mozilla Firefox e Apple Safari nas suas versões mais recentes
- em combinação com as versões mais recentes das tecnologias JAWS, NVDA e VoiceOver
Especificações técnicas
A fim de garantir a sua acessibilidade, assim como o seu funcionamento no contexto específico da utilização combinada de um navegador Web e das tecnologias de apoio ou módulos de extensão (plug-ins) instalados no computador dos utilizadores, o sistema central de recolha em linha da ICE depende das seguintes tecnologias:
- HTML
- WAI-ARIA
- CSS
- JavaScript
Conteúdo não acessível
Apesar dos esforços envidados para assegurar a acessibilidade do sistema central de recolha em linha da ICE, estamos cientes de que existem certas limitações, que estamos a tentar corrigir. Segue-se uma descrição das limitações conhecidas e das possíveis soluções. Contacte-nos se detetar algum problema que não esteja enumerado mais abaixo.
Limitações conhecidas e domínios em que são necessárias mais melhorias no sistema central de recolha em linha da ICE:
- Skiplink não coerente e não visível
- No caso de alguns conteúdos, é necessário melhorar o contraste cromático
- É necessário melhorar ainda mais os marcos (landmarks)
- A hierarquia dos elementos estruturais deve ser melhorada
- Algumas etiquetas devem ser adjacentes aos campos do formulário correspondentes
- É necessário melhorar a interação com o teclado
- Faltam algumas descrições áudio e o leitor multimédia deve ser melhorado
- Alguns documentos estão em formato PDF e necessitam de pequenas melhorias
