Em 17 de novembro de 2025, a iniciativa de cidadania europeia «Proibição das práticas de conversão na União Europeia» foi apresentada à Comissão Europeia, tornando-se a 13.ª iniciativa bem-sucedida que será examinada pela Comissão.
A iniciativa obteve 1 128 063 declarações de apoio devidamente verificadas de cidadãos da UE, ultrapassando o mínimo exigido de um milhão de declarações válidas e atingindo os limiares mínimos em 11 Estados-Membros.
Os organizadores da iniciativa instam a Comissão a propor uma proibição juridicamente vinculativa das práticas de conversão destinadas aos cidadãos LGBTQ+ da União Europeia.
A Comissão tem até 18 de maio de 2026 para apresentar uma resposta oficial e indicar as medidas que tenciona eventualmente adotar. O que acontece a seguir? Passo a passo.
Fontes
Informação detalhada
- Data de publicação
- 17 de novembro de 2025
