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Iniciativa de cidadania europeia

Bélgica, o quinto país a autorizar que menores de 18 anos apoiem ICE

A idade mínima para apoiar as iniciativas de cidadania europeia corresponde à idade exigida para poder votar nas eleições para o Parlamento Europeu. A Bélgica reduziu a idade mínima para votar nestas eleições de 18 para 16 anos para todos os cidadãos europeus que vivam no país. Esta medida entra em vigor em 1 de maio de 2023. A partir desta data, os jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos poderão também apoiar iniciativas de cidadania europeia.

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