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Iniciativa de cidadania europeia

Registada nova iniciativa: Um quadro comum da UE para fazer face a dificuldades de aprendizagem específicas

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Em 28 de setembro de 2022, a Comissão registou uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Um quadro comum da UE para fazer face a dificuldades de aprendizagem específicas».

A iniciativa insta a Comissão a apresentar uma proposta de orientações comuns sobre a forma de detetar e tratar deficiências de aprendizagem como a dislexia, a discalculia ou a disgrafia, a fim de assegurar uma melhor integração no sistema educativo das pessoas com essas deficiências, bem como a assegurar devidamente o exercício do seu direito à livre circulação.

Trata-se da oitava iniciativa registada em 2022. Os seus organizadores dispõem agora de seis meses para decidir o momento para dar início à recolha de declarações de apoio.

 

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