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Iniciativa de cidadania europeia

A iniciativa de cidadania europeia «Cosméticos sem crueldade» foi apresentada à Comissão para análise

Initiative submitted to the EC

A iniciativa «Cosméticos sem crueldade», que obteve 1 217 916 declarações de apoio de cidadãos da UE devidamente validadas e cujos limiares exigidos foram atingidos em 21 países, foi apresentada à Comissão Europeia para análise em 25 de janeiro de 2023. Trata-se da nona iniciativa de cidadania europeia bem sucedida.

A iniciativa exorta a Comissão a desencadear iniciativas legislativas, a reforçar e alargar as atuais proibições aos testes de cosméticos em animais e à comercialização de ingredientes testados em animais, bem como a adotar uma proposta legislativa que defina um roteiro com vista à eliminação gradual dos testes em animais antes do fim do seu presente mandato.

A Comissão reunir-se-á com os organizadores nas próximas semanas para debater a iniciativa em pormenor. Seguidamente, o Parlamento Europeu organizará uma audiência pública. A Comissão tem até 25 de julho de 2023 para apresentar uma resposta oficial e indicar as medidas que tenciona adotar.

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