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A Comissão adotou hoje o seu primeiro relatório sobre a aplicação do regulamento revisto relativo à Iniciativa de Cidadania Europeia. O relatório
A Comissão Europeia publicou hoje a sua resposta à iniciativa de cidadania europeia « Uma Europa sem peles », a décima iniciativa bem-sucedida apoiada
Página da declaração de acessibilidade para conteúdos publicados no domínio https://citizens-initiative.europa.eu.
A votação pública do concurso de vídeo «ImagineEU» começou dia 20 de dezembro. Os alunos dos dois últimos anos do ensino secundário foram desafiados a
A Comissão Europeia decidiu registar duas iniciativas de cidadania europeia em 24 de janeiro. A iniciativa «Ban on conversion practices in the
Os cidadãos polacos podem agora utilizar a identificação eletrónica (Profil Zaufany/mObywatel) para apoiar as iniciativas de cidadania europeia no
A 6 de fevereiro, a Comissão registou uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «European Cannabis Initiative» («Iniciativa Europeia da Canábis»
Em 9 de fevereiro de 2024, Stella Kyriakides, comissária europeia responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, recebeu representantes da
Em 22 de fevereiro de 2024, o Tribunal de Justiça proferiu o seu acórdão no processo C-54/22 P, Roménia/Comissão. A decisão da Comissão de 2019 de
A 21 de fevereiro e a 12 de março, a Comissão Europeia publicou um convite à apreciação e uma consulta pública , em que se procura obter pontos de
O concurso de vídeo ImagineEU, lançado em outubro de 2023, convidava os jovens europeus do ensino secundária a pensar em ideias concretas que pudessem
Em 21 de março de 2024, os vencedores do concurso «ImagineEU» para estudantes do ensino secundário foram homenageados durante uma cerimónia de entrega
Em 10 de abril, a Comissão registou uma iniciativa de cidadania europeia intitulada My Voice, my Choice : por um aborto seguro e acessível . Os
Em 13 de maio, a Comissão Europeia decidiu registar uma iniciativa de cidadania europeia intitulada « Salvar o planeta através da transferência da
Alexandre Jorge é estudante de Direito (Universidade do Porto) e Desarmamento Nuclear (UNODA) e um entusiasta da democracia participativa, da UE e da
A Comissão Europeia decidiu registar duas iniciativas de cidadania europeia em 19 de junho A iniciativa « Air-Quotas » apela à criação de um mecanismo
Com o início da legislatura europeia de 2024-2029, em 16 de julho de 2024, passará a aplicar-se o anexo I revisto do Regulamento ICE . Este anexo fixa
A Comissão Europeia decidiu registar duas iniciativas de cidadania europeia em 24 de julho. A iniciativa « Stop Cruelty Stop Slaughter » («Parem com a
