11/09/2024Comissão regista duas novas iniciativas de cidadania europeiaA Comissão Europeia decidiu registar duas iniciativas de cidadania europeia em 11 de setembro. Os objetivos da iniciativa de cidadania europeia
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20/09/2024Seguimento dado à iniciativa de cidadania europeia (ICE) «Cosméticos sem crueldade — Por uma Europa sem ensaios em animais»Em 17 de setembro, a Comissão Europeia publicou um convite à apreciação sobre os ensaios em animais nas avaliações da segurança química e um roteiro
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26/11/2024Seguimento dado à iniciativa de cidadania europeia «Fur Free Europe» (Uma Europa sem peles)Desde que deu resposta à iniciativa Fur Free Europe , em dezembro de 2023, a Comissão organizou diversas ações de acompanhamento. Foram realizadas
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05/12/2024Mais um país da UE, a Dinamarca, permite que se utilize a identificação eletrónica para assinar iniciativas de cidadaniaOs cidadãos dinamarqueses passam a poder utilizar a sua identificação eletrónica ( MitID ) para apoiar iniciativas de cidadania europeia em linha. A
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17/12/2024Seguimento dado à iniciativa «Stop Finning – Stop the trade» («Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão») A Comissão Europeia está a dar um seguimento ativo à iniciativa de cidadania europeia « Stop finning – Stop the trade », que solicitou à Comissão que
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23/01/2025O sítio Web renovado do Fórum ICE já está a funcionar O Fórum da Iniciativa de Cidadania Europeia foi reestruturado a fim de melhor satisfazer as necessidades dos organizadores de ICE ao longo de todas as
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04/03/2025Apresentação à Comissão, para exame, da 11.ª iniciativa válida intitulada «A política de coesão para a igualdade das regiões e a sustentabilidade das culturas regionais»A iniciativa de cidadania europeia « A política de coesão para a igualdade das regiões e a sustentabilidade das culturas regionais » obteve 1 269 351
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26/03/2025A Comissão Europeia recebeu os organizadores da 11.ª iniciativa de cidadania europeiaTal como previsto no artigo 15.º do Regulamento ICE, os organizadores da iniciativa intitulada « A política de coesão para a igualdade das regiões e a
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09/04/2025 Evento «A Iniciativa de Cidadania Europeia em destaque: colaborar em toda a UE»Em 8 de abril de 2025, a Comissão Europeia organizou o evento «A Iniciativa de Cidadania Europeia em destaque: colaborar em toda a UE», para envolver
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20/05/2025Convite à apresentação de propostas: gestão do Fórum ICEA Comissão Europeia lançou um processo de adjudicação de contratos públicos para a gestão da Plataforma de Colaboração em Linha da Iniciativa de
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02/06/2025Nova versão do sistema de recolha em linhaFoi lançada hoje uma nova versão do sistema de recolha em linha utilizado pelos organizadores de todas as iniciativas de cidadania europeia para
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05/06/2025Sentença transitada em julgado sobre a comunicação da Comissão em resposta à iniciativa de cidadania europeia «Minority SafePack» (processo C 26/23 P) Em 5 de junho de 2025, o Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso do acórdão do Tribunal Geral de 9 de novembro de 2022 (processo T-158/21), no
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02/07/2025Debate sobre a 11.ª iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida no decurso da sessão plenária de julho de 2025 do Parlamento Europeu Na sequência da audição pública sobre a iniciativa de cidadania europeia «Cohesion Policy for the Equality of the Regions and Sustainability of the
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03/07/2025Os cidadãos finlandeses podem agora assinar ICE a partir dos 16 anos de idade A partir de 1 de julho de 2025, a idade legal para assinar uma iniciativa de cidadania europeia na Finlândia foi reduzida para 16 anos. É agora
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08/07/2025Nova iniciativa registada: <em>Food is a Human Right for All!</em><em> </em><em>Guaranteeing healthy, just and sustainable food systems</em> («A alimentação é um direito humano para todos! Assegurar sistemas alimentares saudáveis, justos e sustentáveis»). Em 8 de julho, a Comissão registou uma iniciativa de cidadania europeia intitulada Food is a Human Right for All! Guaranteeing healthy, just and
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16/07/2025Nova iniciativa registada: «Save your right, save your flight!» («Proteja os seus direitos, proteja os seus voos»)Em 16 de julho, a Comissão registou uma iniciativa de cidadania europeia intitulada « Save your right, save your flight! » («Proteja os seus direitos
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