20/06/2022Nova atualização do Sistema Central de Recolha em Linha (SCRL)Foram recentemente acrescentadas novas funcionalidades ao Sistema Central de Recolha em Linha a fim de facilitar a sua utilização por parte dos
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29/06/2022Bélgica, o quinto país a autorizar que menores de 18 anos apoiem ICE A idade mínima para apoiar as iniciativas de cidadania europeia corresponde à idade exigida para poder votar nas eleições para o Parlamento Europeu. A
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27/07/2022A Iniciativa de Cidadania Europeia participa em festivais da democracia na EuropaEste ano, a Iniciativa de Cidadania Europeia estará presente em vários festivais em toda a UE com um stand de informação, concursos, um muro de
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24/08/2022Registada nova iniciativa: «Apelo no sentido de alcançar um ambiente livre de tabaco e a primeira geração europeia sem tabaco até 2030»Em 24 de agosto de 2022, a Comissão registou a iniciativa «Apelo no sentido de alcançar um ambiente livre de tabaco e a primeira geração europeia sem
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07/09/2022Foram registadas duas novas iniciativas, uma relativa às energias renováveis e outra relativa à proteção do património rural Em 7 de setembro, a Comissão Europeia decidiu registar duas iniciativas de cidadania europeia. A iniciativa « Todas as casas europeias equipadas com
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15/09/2022Boletim informativo mensal da ICE – agora em todas as línguas oficiais da UEO boletim informativo mensal da ICE mantém os leitores informados sobre as últimas notícias relativas à Iniciativa de Cidadania Europeia. Este boletim
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28/09/2022Registada nova iniciativa: Um quadro comum da UE para fazer face a dificuldades de aprendizagem específicasEm 28 de setembro de 2022, a Comissão registou uma iniciativa de cidadania europeia intitulada « Um quadro comum da UE para fazer face a dificuldades
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10/10/2022Iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável» apresentada à Comissão Europeia«Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável » é a sétima iniciativa de cidadania europeia
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18/10/2022Registada nova iniciativa de cidadania europeia: «Refeições veganas»Em 18 de outubro de 2022, a Comissão registou uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Refeições veganas» . A iniciativa insta a Comissão a
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09/11/2022Acórdão do Tribunal sobre a comunicação da Comissão em resposta à ICE «Minority SafePack» (processo T-158/21)Em 9 de novembro, o Tribunal Geral confirmou a Comunicação da Comissão que declara não ser necessário adotar mais legislação nesta fase para atingir
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22/11/2022Registada nova iniciativa: Dia Europeu do «Custe o que custar» (Whatever it Takes)Em 22 de novembro de 2022, a Comissão registou uma iniciativa de cidadania europeia intitulada Dia Europeu do «Custe o que custar” (‘Whatever it Takes
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25/11/2022A Comissão Europeia recebe os organizadores da iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores»No dia 25 de novembro, os organizadores da iniciativa « Salvar as abelhas e os agricultores- rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente
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19/12/2022Ouça o novo episódio do podcast CitizenCentral!Agora disponível: o novo episódio do podcast CitizenCentral, que inclui organizadores de iniciativas de cidadania europeia, peritos e outros oradores
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03/01/2023Os cidadãos alemães já podem apoiar iniciativas de cidadania europeia a partir dos 16 anos de idade.Graças a uma alteração das disposições nacionais sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2023, os cidadãos
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11/01/2023A iniciativa de cidadania europeia «Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão» foi apresentada à Comissão para análiseA iniciativa «Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão» , que obteve 1 119 996 declarações de apoio de cidadãos da UE, devidamente
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12/01/2023Registada nova iniciativa: «Artigo 4.º: Stop à tortura e tratamento degradante nas fronteiras da Europa» Em 12 de janeiro de 2023, a Comissão registou uma iniciativa de cidadania europeia intitulada « Artigo 4.º: Stop à tortura e tratamento degradante nas
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12/01/2023Seguimento dado à primeira iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida «Direito à Água» («Right2Water»)A partir de hoje, os europeus podem ter a certeza de que a qualidade da água que bebem cumpre os mais elevados níveis de qualidade, uma vez que os
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25/01/2023A Comissão dá resposta às preocupações manifestadas através da iniciativa bem sucedida «Salvar as abelhas e os agricultores». A ICE no contexto do «Novo Pacto para os Polinizadores»A Comissão apresenta hoje um «Novo Pacto para os Polinizadores» que visa combater o declínio alarmante das populações de insetos polinizadores
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