Resultados da pesquisa

Orientações em matéria de proteção de dados no quadro das iniciativas de cidadania europeia - Sistema central de recolha em linha - Quais as obrigações da Comissão e do representante do grupo de organizadores enquanto responsáveis conjuntos pelo tratamento?

Orientações em matéria de proteção de dados no quadro das iniciativas de cidadania europeia - Recolha em papel – Quais as obrigações do representante do grupo de organizadores enquanto responsável único pelo tratamento dos dados?

Orientações em matéria de proteção de dados no quadro das iniciativas de cidadania europeia - Dados sensíveis - Quando é que os dados dos subscritores podem ser considerados uma categoria especial de dados?

Orientações em matéria de proteção de dados no quadro das iniciativas de cidadania europeia - Segurança - Que medidas devem ser tomadas quando se recolhem dados dos subscritores em papel?

Orientações sobre a proteção de dados no quadro das iniciativas de cidadania europeia - Quando e como efetuar uma avaliação de impacto da proteção de dados?

Orientações sobre a proteção de dados no quadro das iniciativas de cidadania europeia - Como proceder ao registo de tratamento de dados?

Orientações sobre a proteção de dados no âmbito da iniciativa de cidadania europeia (ICE) — Qual o papel do encarregado da proteção de dados (RPD)

Orientações em matéria de proteção de dados da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) - Que informações devem ser prestadas aos cidadãos cujos dados são recolhidos?

Orientações sobre a proteção de dados no âmbito da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) — O que deve fazer quando se trata de pedidos relacionados com o tratamento de dados dos subscritores

Orientações em matéria de proteção de dados no quadro das iniciativas de cidadania europeia – Que fazer em caso de violação de dados pessoais?

Orientações sobre a proteção de dados sobre a iniciativa de cidadania europeia (ICE) — Quais as responsabilidades do responsável pelo tratamento dos dados

Orientações em matéria de proteção de dados no quadro das iniciativas de cidadania europeia – Transmissão aos Estados-Membros das declarações de apoio recolhidas para verificação – Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

Orientações em matéria de proteção de dados no quadro das iniciativas de cidadania europeia – Transmissão aos Estados-Membros das declarações de apoio recolhidas para verificação – Quais as recomendações de segurança?

Orientações em matéria de proteção de dados no quadro das iniciativas de cidadania europeia - Apresentação aos Estados-Membros das declarações de apoio recolhidas para verificação - Quais as funções e responsabilidades quando se utiliza o serviço de intercâmbio de ficheiros da Comissão?

Orientações em matéria de proteção de dados no quadro das iniciativas de cidadania europeia – Quais os prazos de conservação dos dados?

Orientações em matéria de proteção de dados no quadro das iniciativas de cidadania europeia - Que autoridade nacional de controlo deve ser contactada quando surjam questões em matéria de tratamento de dados pessoais?

Orientações sobre a proteção de dados no quadro das iniciativas de cidadania europeia - Apoio e financiamento - O que é preciso ter em conta quando se tratam dados pessoais?