Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável

 

Apresentação e exame

A iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável» foi apresentada à Comissão a 7 de outubro de 2022, tendo recolhido 1 054 973 declarações de apoio. Ver comunicado de imprensa.

Os organizadores reuniram-se com a vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo pelouro dos Valores e Transparência, Věra Jourová, e com a comissária responsável pela pasta da Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, a 25 de novembro de 2022. Ver comunicado de imprensa.

A 24 de janeiro de 2023, realizou-se uma audição pública no Parlamento Europeu. Ver gravação.

O Parlamento Europeu debateu a iniciativa na sua sessão plenária de 16 de março de 2023. Ver gravação.

A 5 de abril de 2023, a Comissão adotou uma comunicação em que expõe a sua resposta à iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável». Ver comunicado de imprensa.

 

Resposta da Comissão Europeia

 

Na sua resposta à ICE, a Comissão congratula-se com a iniciativa e reconhece a sua importância, em especial porque as crises interligadas das alterações climáticas, da poluição e da perda de biodiversidade constituem desafios crescentes para a agricultura e a segurança alimentar na Europa.

Desde 2019, quando a iniciativa começou a recolher apoio, a Comissão tem vindo a trabalhar intensivamente no âmbito do Pacto Ecológico Europeu para assegurar a sustentabilidade dos sistemas alimentares, nomeadamente nas seguintes áreas:

• Estratégia do Prado ao Prato e Estratégia de Biodiversidade da UE
• Regulamento Restauração da Natureza
• Regulamento Utilização Sustentável dos Produtos Fitossanitários
• Iniciativa da UE relativa aos Polinizadores revista
• Política agrícola comum da UE para o período 2023-2027 revista

A proposta de regulamento relativo à utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos, apresentada em junho de 2022, estabelece uma trajetória ambiciosa, que visa reduzir em 50 % o risco e a utilização dos pesticidas químicos na agricultura da UE até 2030. 

A proposta de Regulamento Restauração da Natureza, apresentada em junho de 2022, combina um objetivo global de restauração tendo em vista a recuperação, a longo prazo, da natureza nas zonas terrestres e marítimas da UE com metas de restauração vinculativas para habitats e espécies específicos.

Na sua resposta, a Comissão sublinhou que, em vez de propor novos atos legislativos, a prioridade é assegurar que as propostas atualmente em negociação pelos colegisladores sejam adotadas e postas em prática em tempo útil, a par de uma execução eficaz da PAC. As declarações de apoio a esta iniciativa de cidadania, acima de um milhão, são um sinal claro e um incentivo à manutenção do elevado nível de ambição das propostas da Comissão.

 

A 25 de abril de 2023, o comissário Virginijus Sinkevičius reuniu-se com os organizadores da iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores!» para debater a resposta da Comissão.

Informações atualizadas sobre a proposta da Comissão

Proposta de regulamento relativo à restauração da natureza: na sequência do acordo do Parlamento Europeu sobre o texto (a 27 de fevereiro de 2024), o Conselho da UE adotou o regulamento a 17 de junho de 2024. O regulamento entra em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da UE e passa a ser imediatamente aplicável. 

Para informações atualizadas sobre o Regulamento Restauração da Natureza, consultar o sítio Web específico da Comissão.

Proposta de regulamento relativo à utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos: Tendo em conta a rejeição da proposta pelo Parlamento Europeu em novembro de 2023 e na ausência de progressos nos debates no Conselho, a Comissão decidiu retirar a sua proposta, a 27 de março de 2024. 

Para informações atualizadas sobre a evolução no domínio da utilização sustentável dos pesticidas, consultar o sítio Web específico da Comissão.