A Comissão Europeia publicou hoje a sua resposta à iniciativa «Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável», a sétima iniciativa bem-sucedida apoiada por mais de um milhão de cidadãos em toda a UE.
Ler a Comunicação da Comissão:
O Parlamento Europeu realiza uma audição pública sobre a oitava iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida, intitulada «Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão», em 27 de março, das 15h00 às 18h00. Os organizadores apresentarão os objetivos da iniciativa e terão a oportunidade de dialogar com os deputados do Parlamento Europeu. A audição conta igualmente com a participação de representantes da Comissão Europeia.
A reunião é transmitida pela Web e gravada.
Em 22 de março, a Comissão registou uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «End The Horse Slaughter Age» («Acabar com o abate de cavalos»).
A iniciativa apela à adoção de novas leis que proíbam o abate de cavalos, suspendam em toda a Europa o transporte de cavalos de longa distância para fins de abate e protejam os cavalos de serem obrigados a trabalhar em excesso ou a treinar duramente.
Trata-se da terceira iniciativa registada em 2023. Os seus organizadores dispõem agora de seis meses para decidir quando vão dar início à recolha de declarações de apoio.
Em 17 de março de 2023, os organizadores da nona iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida, denominada «COSMÉTICOS SEM CRUELDADE - POR UMA EUROPA SEM TESTES EM ANIMAIS» («SAVE CRUELTY-FREE COSMETICS - COMMIT TO A EUROPE WITHOUT ANIMAL TESTING»), reuniram-se com a Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelos Valores e Transparência, Vera Jourová, e com o comissário europeu responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, para apresentar mais aprofundadamente os objetivos da sua iniciativa.
Os deputados do Parlamento Europeu debatem a sétima iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida, intitulada «Salvar as abelhas e os agricultores! Rumo a uma agricultura amiga das abelhas para um ambiente saudável», na sessão plenária do Parlamento Europeu, que decorre em Estrasburgo na quinta-feira, 16 de março, às 9h00.
A sessão plenária é transmitida pela Web e gravada.
Em 22 de fevereiro, a Comissão registou uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Assegurar um acolhimento digno dos migrantes na Europa».
Esta iniciativa apela ao desenvolvimento de um novo sistema de distribuição dos requerentes de asilo em toda a UE, baseado na sua livre vontade, assegurando simultaneamente uma solidariedade efetiva entre os Estados-Membros. Apela igualmente à adoção de normas de acolhimento vinculativas que garantam aos requerentes de asilo em toda a UE condições de vida dignas, por exemplo em termos de alimentação, saúde, habitação, educação e trabalho.
Trata-se da segunda iniciativa registada em 2023. Os seus organizadores dispõem agora de seis meses para decidir quando dar início à recolha de declarações de apoio.
Este webinário fornecerá aos atuais e potenciais organizadores de ICE informações práticas e orientações sobre a recolha de assinaturas em linha para as iniciativas de cidadania europeia, com destaque para o sistema central de recolha em linha.
Será apresentado por um perito em TI da Comissão e pelo organizador de uma iniciativa de cidadania bem sucedida.
Para mais informações e para se inscrever neste webinário (que terá lugar apenas em 14 de março e exclusivamente em inglês), consulte o Fórum ICE.
Em 6 de fevereiro, os organizadores da iniciativa «Fim da remoção e do comércio de barbatanas de tubarão» reuniram-se com Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, para apresentar as suas ideias de forma mais aprofundada.
A iniciativa «Cosméticos sem crueldade», que obteve 1 217 916 declarações de apoio de cidadãos da UE devidamente validadas e cujos limiares exigidos foram atingidos em 21 países, foi apresentada à Comissão Europeia para análise em 25 de janeiro de 2023. Trata-se da nona iniciativa de cidadania europeia bem sucedida.
A iniciativa exorta a Comissão a desencadear iniciativas legislativas, a reforçar e alargar as atuais proibições aos testes de cosméticos em animais e à comercialização de ingredientes testados em animais, bem como a adotar uma proposta legislativa que defina um roteiro com vista à eliminação gradual dos testes em animais antes do fim do seu presente mandato.
A Comissão reunir-se-á com os organizadores nas próximas semanas para debater a iniciativa em pormenor. Seguidamente, o Parlamento Europeu organizará uma audiência pública. A Comissão tem até 25 de julho de 2023 para apresentar uma resposta oficial e indicar as medidas que tenciona adotar.
A Comissão apresenta hoje um «Novo Pacto para os Polinizadores» que visa combater o declínio alarmante das populações de insetos polinizadores selvagens na Europa e tem por base uma revisão da iniciativa da UE relativa aos polinizadores de 2018. Os cidadãos têm vindo a apelar cada vez mais à adoção de medidas decisivas contra a perda de polinizadores, nomeadamente através da recente iniciativa de cidadania europeia «Salvar as abelhas e os agricultores».
